Aviso legal
AVISO LEGAL – USE LUXY
Este Aviso Legal estabelece as condições gerais relacionadas ao acesso e à utilização da loja virtual Use Luxy (“Site”), operada por MIDIA ECOMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.906.514/0001-68.
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara estar ciente deste Aviso Legal, bem como das demais políticas e termos disponibilizados pela Use Luxy.
1. ACEITAÇÃO E APLICAÇÃO
Ao utilizar o Site, o usuário compromete-se a observar as condições estabelecidas neste Aviso Legal e a legislação brasileira aplicável.
Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, o usuário poderá interromper a utilização do Site.
A Use Luxy poderá atualizar este Aviso Legal quando necessário, especialmente em razão de alterações operacionais, tecnológicas ou legais. A versão vigente será disponibilizada no Site.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos disponibilizados no Site, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logotipos, identidade visual, nomes comerciais, descrições de produtos, vídeos, layout e demais materiais, poderão estar protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998, conforme aplicável.
Os direitos relacionados à marca, identidade visual e aos conteúdos pertencentes à Use Luxy, à MIDIA ECOMMERCE LTDA ou a terceiros licenciadores permanecem com seus respectivos titulares.
O acesso ao Site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre seus conteúdos.
Salvo quando expressamente permitido ou autorizado pelo respectivo titular, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização indevida dos conteúdos protegidos disponibilizados no Site.
3. USO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira lícita e responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos da Use Luxy e de terceiros.
É proibido utilizar o Site para:
• Praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código potencialmente prejudicial;
• Interferir indevidamente no funcionamento, segurança ou disponibilidade do Site;
• Utilizar conteúdos protegidos sem autorização quando esta for necessária;
• Fornecer informações falsas com a finalidade de praticar fraude ou prejudicar terceiros.
A Use Luxy poderá adotar medidas técnicas e legais adequadas quando identificar utilização indevida do Site, respeitada a legislação aplicável.
4. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS
A Use Luxy busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados, incluindo descrições, características, preços e imagens.
Apesar dos esforços para manter as informações corretas, poderão ocorrer erros materiais, técnicos ou de digitação. Quando identificado algum erro relevante em uma oferta ou pedido, a situação será tratada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
As imagens dos produtos possuem finalidade ilustrativa. Pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão de iluminação, fotografia, configurações de tela, lote ou características próprias dos materiais utilizados, sem prejuízo das informações essenciais do produto.
5. DISPONIBILIDADE DO SITE
A Use Luxy busca manter o Site disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, serviços de terceiros ou situações fora do controle razoável da empresa.
Não garantimos que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou totalmente livre de falhas técnicas.
Nada neste Aviso Legal tem a finalidade de excluir ou limitar direitos e garantias assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
6. SERVIÇOS E LINKS DE TERCEIROS
O Site poderá utilizar ou disponibilizar integrações, recursos e links relacionados a serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, empresas de logística, redes sociais, ferramentas tecnológicas e outros prestadores necessários à operação da loja.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos de uso, políticas de privacidade e regras de funcionamento.
A Use Luxy não controla integralmente sistemas externos administrados por terceiros e não se responsabiliza por conteúdos ou práticas independentes desses terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas de acordo com a legislação aplicável.
7. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais realizado pela Use Luxy observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais estão detalhadas na Política de Privacidade disponibilizada no Site.
8. RELAÇÃO DE CONSUMO
As compras realizadas na Use Luxy estão sujeitas às disposições aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas brasileiras pertinentes.
As políticas e termos disponibilizados no Site devem ser interpretados em conjunto com os direitos assegurados aos consumidores pela legislação vigente.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende restringir direitos que não possam ser legalmente afastados.
9. ALTERAÇÕES DESTE AVISO LEGAL
Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada no Site e passará a produzir efeitos conforme a legislação aplicável.
Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com as regras de competência previstas na legislação brasileira aplicável, inclusive as normas de proteção e defesa do consumidor.
11. CONTATO
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato:
USE LUXY
Responsável: MIDIA ECOMMERCE LTDA
CNPJ: 62.906.514/0001-68
E-mail: useluxysemijoias@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (62) 99252-5359
A Use Luxy busca oferecer uma experiência de compra transparente, segura e em conformidade com a legislação brasileira.
