Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – USE LUXY
A Use Luxy, operada por MIDIA ECOMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.906.514/0001-68, estabelece por meio destes Termos de Serviço as regras gerais para acesso, navegação e utilização de sua loja virtual, bem como para utilização dos serviços disponibilizados aos usuários e clientes.
Ao acessar ou utilizar a loja virtual Use Luxy, o usuário declara estar ciente destes Termos de Serviço e das demais políticas aplicáveis disponibilizadas no site.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, Política de Reembolso, políticas de entrega, trocas e devoluções e demais documentos disponibilizados pela Use Luxy.
1. USUÁRIO
É considerado usuário qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize as funcionalidades da loja virtual Use Luxy.
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira responsável, lícita e em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante cadastros, compras, solicitações de atendimento ou outras interações realizadas por meio do site.
É proibida a utilização da loja virtual para atividades fraudulentas, ilícitas ou que possam comprometer sua segurança, funcionamento ou os direitos de terceiros.
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A utilização da loja virtual está sujeita também à Política de Privacidade da Use Luxy.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
A Política de Privacidade apresenta informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais, bem como sobre os direitos dos titulares.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E CADASTRO
O acesso às páginas públicas da loja é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio.
Para utilizar determinadas funcionalidades, realizar compras ou acompanhar pedidos, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais ou criar uma conta, conforme os recursos disponibilizados pela plataforma.
O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Caso seja disponibilizada conta protegida por senha, o usuário será responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais e deverá comunicar qualquer suspeita de utilização não autorizada.
4. COMPRAS E PEDIDOS
Ao realizar uma compra, o cliente deverá conferir cuidadosamente as informações apresentadas antes da conclusão do pedido, incluindo:
- Produto selecionado;
- Variações, quando aplicáveis;
- Quantidade;
- Preço;
- Descontos;
- Endereço de entrega;
- Forma de pagamento;
- Valor do frete;
- Valor total do pedido.
A conclusão do pedido poderá depender da confirmação do pagamento pelo respectivo provedor.
Pedidos poderão ser submetidos a mecanismos de segurança e prevenção a fraudes.
Caso seja identificado erro relevante, indisponibilidade do produto ou outra situação que impeça o cumprimento do pedido, o cliente será comunicado e a situação será solucionada de acordo com a legislação aplicável.
5. PREÇOS, PROMOÇÕES E PAGAMENTOS
Os preços válidos serão aqueles apresentados na loja no momento da realização da compra, ressalvados erros materiais evidentes e observada a legislação aplicável.
Promoções, cupons e descontos poderão possuir condições específicas, incluindo prazo de validade, quantidade mínima, produtos participantes ou limitações de uso.
Salvo indicação expressa em contrário, promoções e cupons poderão não ser cumulativos.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas diretamente no checkout.
As condições relacionadas ao processamento dos pagamentos também estão descritas nos Termos e Condições de Pagamento da Use Luxy.
6. CARACTERÍSTICAS DAS JOIAS
A Use Luxy comercializa joias e acessórios, incluindo peças com banho de prata.
As peças identificadas com essa especificação possuem camada de banho de 50 milésimos de prata, acabamento com verniz alemão e são nickel free (livres de níquel), conforme as características informadas para o produto.
As imagens disponibilizadas na loja possuem finalidade ilustrativa. Pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias, configurações de tela, lote de produção ou características dos materiais.
As informações específicas apresentadas na página de cada produto devem ser consideradas pelo cliente antes da compra.
7. GARANTIA
As joias Use Luxy possuem garantia comercial de 2 (dois) meses após o recebimento, especificamente para defeitos relacionados ao banho da peça, conforme as condições previstas na política aplicável.
A garantia comercial não cobre danos decorrentes de mau uso, impactos, armazenamento inadequado ou exposição inadequada a substâncias que possam comprometer a peça, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
A garantia comercial oferecida pela Use Luxy não substitui, reduz ou limita garantias e direitos previstos na legislação brasileira.
8. COOKIES
A loja virtual poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, manter recursos essenciais, melhorar a experiência de navegação, analisar desempenho e, quando aplicável, personalizar conteúdos e comunicações.
O usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações de seu navegador e, quando disponibilizado, pelas ferramentas de consentimento presentes no próprio site.
A desativação de determinados cookies poderá comprometer algumas funcionalidades da loja.
Mais informações sobre tratamento de dados e cookies estão disponíveis na Política de Privacidade da Use Luxy.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos disponibilizados pela Use Luxy, incluindo marca, identidade visual, textos, fotografias próprias, elementos gráficos, logotipos, vídeos, descrições, layouts e demais materiais protegidos, pertencem à MIDIA ECOMMERCE LTDA, à Use Luxy ou aos respectivos titulares/licenciadores.
O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, comercialização, modificação ou utilização indevida de conteúdos protegidos sem autorização do respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
10. CONTEÚDO PUBLICADO PELOS USUÁRIOS
Caso a loja permita avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos enviados por usuários, esses materiais deverão respeitar a legislação, os direitos de terceiros e as regras da plataforma.
Não serão permitidos conteúdos ilícitos, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios, que violem direitos de terceiros ou que contenham códigos maliciosos.
A Use Luxy poderá moderar ou remover conteúdos quando houver fundamento legítimo para tanto.
Quando necessário para exibir uma avaliação ou conteúdo enviado voluntariamente pelo próprio usuário, poderá ser concedida à Use Luxy autorização para reproduzir e exibir esse conteúdo nos canais relacionados à loja, respeitados os direitos aplicáveis.
11. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A loja poderá utilizar integrações ou apresentar links para serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, empresas de logística, redes sociais e ferramentas tecnológicas.
Esses terceiros poderão possuir termos e políticas próprias.
A Use Luxy não controla integralmente plataformas externas e não se responsabiliza pelas práticas independentes desses terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
12. DISPONIBILIDADE DA LOJA
Buscamos manter a loja virtual disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas técnicas, serviços de terceiros, problemas de infraestrutura ou outras situações fora do controle razoável da Use Luxy.
A loja poderá realizar alterações técnicas e operacionais sempre que necessário para manutenção, segurança ou aprimoramento dos serviços.
13. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As compras realizadas pela internet estão sujeitas aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável.
As condições e procedimentos para trocas, devoluções, defeitos e reembolsos estão descritos nas respectivas políticas disponibilizadas pela Use Luxy.
14. RESPONSABILIDADES
A Use Luxy adotará medidas razoáveis para manter informações, sistemas e serviços adequados ao funcionamento da loja.
Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos do consumidor ou responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
O usuário também é responsável pela utilização adequada do site, pela veracidade das informações fornecidas e pela proteção das credenciais de acesso eventualmente utilizadas.
15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.
A versão vigente será disponibilizada na loja virtual.
Alterações serão aplicadas respeitando a legislação e os direitos dos consumidores.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo as normas aplicáveis de proteção e defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com as regras de competência estabelecidas pela legislação brasileira aplicável.
17. CONTATO
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço ou à utilização da loja, entre em contato:
USE LUXY
Responsável: MIDIA ECOMMERCE LTDA
CNPJ: 62.906.514/0001-68
E-mail: useluxysemijoias@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (62) 99252-5359
Nosso objetivo é oferecer uma experiência de compra transparente, segura e em conformidade com a legislação brasileira.
